Termos do serviço
TERMOS E CONDIÇÕES – MIYABI FISHING LTD
INFORMAÇÃO DA EMPRESA
MIYABI Fishing Ltd
Registada em Inglaterra e no País de Gales
Sede registada: 61 Bridge Street, Kington, HR5 3DJ, Reino Unido
Número da empresa: 17154740
E-mail: miyabi-fishing@proton.me
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao aceder a este website ou efetuar uma encomenda, concorda em ficar vinculado integralmente a estes Termos e Condições.
3. ATIVIDADE COMERCIAL
A MIYABI Fishing Ltd vende montagens de pesca feitas à mão e produtos relacionados com a pesca, destinados a utilização recreativa.
4. PRODUTOS
Todos os produtos são feitos à mão. Podem ocorrer pequenas variações de aparência, materiais ou acabamento. Estas variações não afetam o desempenho e não constituem defeitos.
5. EXATIDÃO DA INFORMAÇÃO
Tomamos cuidados razoáveis para assegurar a exatidão das descrições dos produtos. No entanto, não garantimos que toda a informação esteja isenta de erros e reservamo-nos o direito de os corrigir a qualquer momento.
6. PREÇOS
Todos os preços são apresentados em EUR (€). Poderão ser apresentados noutras moedas consoante a localização do cliente. Os preços podem ser atualizados sem aviso prévio.
7. PAGAMENTO
O pagamento integral é exigido no momento da encomenda. Utilizamos processadores de pagamento externos seguros, como Shopify Payments, Stripe ou PayPal. Não armazenamos dados de cartões de pagamento.
8. ACEITAÇÃO E CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda, incluindo em casos de suspeita de fraude, preço incorreto, indisponibilidade de stock ou abuso das políticas de reembolso. Se uma encomenda for cancelada após o pagamento, será emitido um reembolso integral.
9. ENVIO
As encomendas são processadas no prazo de 1–3 dias úteis, salvo indicação em contrário. Os prazos de entrega são estimativas e podem variar consoante o destino e a transportadora. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, desalfandegamento ou eventos de força maior. A responsabilidade pelos bens transfere-se para o cliente após entrega bem-sucedida.
10. ALFÂNDEGA INTERNACIONAL
O cliente é responsável por quaisquer direitos aduaneiros, impostos de importação ou encargos locais aplicáveis.
11. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO (CLIENTES DA UE)
Os clientes da UE têm o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção dos bens, sem necessidade de indicar motivo. Para exercer este direito, o cliente deve informar-nos por escrito dentro desse prazo.
12. DEVOLUÇÕES
São aceites devoluções no prazo de 14 dias após a entrega. Os artigos devem estar sem uso e no estado original. O cliente deve contactar-nos antes de devolver qualquer artigo. Os custos de devolução são suportados pelo cliente, salvo se o artigo estiver defeituoso ou incorreto.
13. REEMBOLSOS
Os reembolsos são processados no prazo de 3–5 dias úteis após inspeção e efetuados exclusivamente através do método de pagamento original.
14. ARTIGOS DEFEITUOSOS
Se os bens estiverem defeituosos ou incorretos, o cliente tem direito a substituição ou reembolso integral, incluindo custos razoáveis de devolução.
15. RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida por lei, a MIYABI Fishing Ltd não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais, incluindo perda de lucros. Os produtos devem ser utilizados de forma responsável e em conformidade com a legislação de pesca e segurança aplicável.
16. SEGURANÇA E UTILIZAÇÃO
Os produtos destinam-se exclusivamente à pesca recreativa. A utilização incorreta é da responsabilidade do cliente.
17. PROTEÇÃO CONTRA FRAUDE
Reservamo-nos o direito de recusar serviço, cancelar encomendas ou bloquear contas em caso de suspeita de fraude, abuso de chargebacks ou utilização indevida das políticas.
18. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do website, marca e materiais dos produtos são propriedade da MIYABI Fishing Ltd e não podem ser reproduzidos sem autorização.
19. PRIVACIDADE E COOKIES
A utilização deste website está sujeita à nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.
20. LEI APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pelas leis de Inglaterra e do País de Gales. Quaisquer litígios ficam sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais do Reino Unido.
21. CONTACTO
miyabi-fishing@proton.me